A partir desta sexta-feira (9), o eleitorado brasileiro volta a acompanhar o horário destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O período, que se estende até o dia 23 de outubro, marca a reta final da disputa pelo segundo turno das Eleições 2026, concentrando as estratégias de comunicação dos candidatos que buscam conquistar os votos necessários para a vitória nas urnas.
O espaço é garantido pela legislação brasileira para que postulantes a cargos executivos apresentem suas propostas e planos de governo. Além da corrida presidencial, a programação contempla as disputas estaduais em regiões onde a definição do vencedor não ocorreu na primeira etapa do pleito, conforme detalhado pela Agência Brasil.
Regras de exibição e divisão do tempo
A distribuição do tempo segue critérios rígidos estabelecidos pela Justiça Eleitoral para assegurar o equilíbrio entre os concorrentes. No rádio, as transmissões ocorrem pontualmente às 7h e ao meio-dia. Já na televisão, a grade de programação reserva o período entre 13h e 20h30 para a veiculação das peças publicitárias, organizadas em dois blocos diários de dez minutos para cada cargo em disputa.
Para a Presidência da República, os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro contam com duas inserções diárias de cinco minutos cada, de segunda-feira a sábado. Nos estados do Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal, os candidatos ao governo estadual possuem tempo específico de 1 minuto e 65 segundos, exibidos logo após o bloco presidencial.
Distribuição de inserções e legislação
Além dos blocos fixos, as emissoras reservam 25 minutos diários para inserções curtas, variando entre 30 e 60 segundos. Esse tempo é distribuído de forma igualitária entre as coligações, garantindo que os candidatos à Presidência ou ao governo estadual disponham de 12 minutos e 30 segundos diários cada, contabilizados de segunda-feira a domingo.
Impactos jurídicos no calendário eleitoral
O cenário da propaganda sofreu alterações pontuais devido a decisões judiciais recentes. No Rio de Janeiro, a exibição foi suspensa após o Tribunal Superior Eleitoral manter a rejeição da candidatura de Anthony Garotinho. A anulação dos votos do candidato resultou no cancelamento do segundo turno no estado, alterando a dinâmica de veiculação local que estava prevista inicialmente no cronograma nacional.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
