O cenário eleitoral brasileiro enfrenta uma escalada preocupante de ataques direcionados a candidatas e detentoras de mandatos. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que os processos judiciais relacionados à violência política de gênero registraram um aumento de 11 vezes entre 2022 e 2024. O fenômeno, que ganha contornos mais graves em períodos de pleito, tem motivado movimentos sociais a pressionar o Estado por medidas urgentes de proteção e repressão aos agressores.
Relatos de agressões físicas e digitais compõem um quadro de intimidação sistemática. Em Pernambuco, uma deputada estadual foi hospitalizada após ser atingida por uma pedrada durante agenda de campanha. No Espírito Santo, um artefato explosivo foi arremessado contra a equipe de uma candidata à Câmara dos Deputados. Outros casos incluem ameaças de estupro, exposição de dados de familiares e ameaças de morte, com menções diretas ao assassinato da ex-vereadora Marielle Franco, em episódios registrados no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.
Estratégias de enfrentamento e responsabilização
Para especialistas e organizações da sociedade civil, o combate à violência política de gênero exige uma postura rigorosa do sistema de justiça. Gisele Barbiere, coordenadora de Incidência Política da organização Terra de Direitos, aponta que a impunidade atua como um combustível para novos ataques. Segundo ela, a ausência de respostas efetivas encoraja os agressores a prosseguirem com as táticas de intimidação contra as mulheres na política.
O enfrentamento proposto pelas entidades inclui a cooperação direta com plataformas digitais para conter discursos de ódio e a implementação de campanhas de conscientização. O objetivo é capacitar as vítimas a identificarem precocemente as diversas formas de violência política. Larissa Amorim, coordenadora de Programas e Estratégia do Instituto Marielle Franco, ressalta que esses ataques não são apenas individuais, mas atentam contra o próprio direito ao exercício do mandato e a integridade da democracia brasileira.
O impacto desproporcional sobre mulheres negras
A violência política no Brasil possui um recorte racial acentuado, conforme aponta pesquisa do Instituto Marielle Franco publicada em 2025. O levantamento, que analisou 77 casos ocorridos entre 2021 e 2025, revelou que 87% das vítimas eram mulheres negras. Essa parcela da população parlamentar enfrenta agressões que frequentemente recorrem a ofensas racistas e ataques à aparência física, utilizando comparações desumanizantes.
Diante desse cenário, especialistas defendem a atualização da Lei 14.192/2021, que estabelece normas contra a violência política de gênero. A proposta é incluir explicitamente a dimensão racial na legislação para qualificar a atuação do Estado. A ausência de um recorte de raça na estrutura atual da lei é vista como uma lacuna que impede a criação de políticas públicas eficazes para proteger mulheres negras e trans, que permanecem como o alvo prioritário dessas violações.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
