O Governo Federal confirmou que o Estado do Rio de Janeiro, com todos os seus 92 municípios, aderiu ao segundo ciclo da Lei Aldir Blanc, plano nacional de promoção e apoio à cultura que vai de 2025 a 2029. A iniciativa prevê o repasse de até R$ 12 bilhões destinados à manutenção e criação de projetos culturais em todo o país.
Trata-se da maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no Brasil. No primeiro ciclo (2023–2024), o país recebeu cerca de R$ 3 bilhões, com execução parcial desses recursos. Agora, com a adesão total dos municípios fluminenses, abre-se caminho para um novo ciclo de investimento em atividades artísticas, centros culturais, pontões e pontões de cultura, além da recuperação de espaços públicos.
A adesão municipal é requisito para que as prefeituras recebam recursos e executem seus Planos de Ação locais. Os valores podem ser usados em editais, oficinas, manutenção de espaços culturais e obras — oferecendo suporte direto a artistas, coletivos e instituições. Municípios como Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Niterói, que concentram grande parte da população e da produção cultural da região metropolitana, têm agora edital aberto para captar projetos relevantes.
A continuidade do Aldir Blanc consolida uma política de cultura democrática, que reconhece o setor cultural como elemento estratégico de desenvolvimento econômico e social. A previsão é que os recursos sejam liberados gradualmente a partir deste ano, com monitoramento do Ministério da Cultura para garantir que os repasses cumpram sua função pública e transformadora.
