Política

Alerj aprova projeto da OAB-RJ que dispensa pagamento antecipado de taxa judiciária

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (10 de junho de 2025) uma mudança significativa: advogados e advogadas registrados na OAB-RJ não precisarão mais pagar antecipadamente a taxa judiciária quando entrarem com ações para cobrar honorários profissionais. Agora, os profissionais poderão protocolar essas ações — sejam

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Governo Federal regulamenta Nova Política de Educação a Distância

Governo Federal publicou, em 19 de maio, um decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância (EaD), com o objetivo de qualificar e fortalecer essa modalidade de ensino no Brasil. A iniciativa foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

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Vereadores de Duque de Caxias Apresentam Novas Indicações e Reforçam Demandas por Obras e Melhoria nos Serviços Públicos

Na última sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada em 08/05, os vereadores reforçaram suas propostas para melhorias no município, com destaque para projetos de lei e diversas indicações voltadas à infraestrutura, saúde, segurança e meio ambiente. Durante o encontro, projetos de lei de iniciativa parlamentar foram apresentados

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Mais de 5 Milhões de Eleitores Podem Ter Título Cancelado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que, até a próxima segunda-feira (19), mais de cinco milhões de eleitores podem ter seus títulos de eleitor cancelados caso não regularizem a situação eleitoral. O prazo para evitar o cancelamento expira nessa data, e os dados indicam que, desde 7 de março, mais

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