O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) a fase decisiva do julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa com o objetivo de subverter a ordem democrática e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Votos dos ministros
O julgamento teve início com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que, após quase cinco horas de exposição, votou pela condenação de Bolsonaro e dos outros réus. Moraes descreveu o ex-presidente como o líder de uma organização criminosa que planejou e executou atos para desestabilizar a democracia brasileira, incluindo a tentativa de assassinato de autoridades e a articulação com militares para justificar um estado de exceção.
Na sequência, o ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator, destacando que os crimes imputados não são passíveis de anistia ou indulto. Dino enfatizou que a ação penal não trata de uma disputa política, mas de crimes contra o Estado Democrático de Direito, e que o STF tem atuado com imparcialidade, respeitando o devido processo legal.
Com esses dois votos favoráveis à condenação, o placar está 2 a 0. Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda precisam se manifestar. Para que haja condenação, é necessário o voto favorável de pelo menos três ministros.
Acusações contra os réus
Além de Bolsonaro, estão sendo julgados:
- Alexandre Ramagem: deputado federal (PL-RJ), acusado de participação em organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
- Almir Garnier Santos: almirante e ex-comandante da Marinha, acusado de envolvimento em organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de participação em organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado.
- Augusto Heleno: general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, acusado de envolvimento em organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado.
- Mauro Cid: tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, acusado de participação em organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado.
- Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa, acusado de envolvimento em organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado.
- Walter Braga Netto: general da reserva e ex-ministro da Casa Civil, acusado de participação em organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado.
Expectativas para o desfecho
O julgamento está previsto para continuar nesta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso a maioria dos ministros vote pela condenação, o STF passará à dosimetria das penas, que podem ultrapassar 40 anos de prisão para os réus mais envolvidos.
Este julgamento é considerado um marco na história do Brasil, pois é a primeira vez que um ex-presidente e membros da cúpula militar são julgados por tentativa de golpe de Estado. A decisão do STF terá implicações significativas para a estabilidade democrática do país e para a responsabilização de autoridades por atos antidemocráticos.
