Senadores americanos apresentaram nesta quinta-feira (18) um projeto de lei para derrubar as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros. A medida contesta o uso da Lei de Poderes de Emergência Econômica Internacional (IEEPA), que foi utilizada pelo republicano para formalizar uma declaração de emergência nacional em julho e, com isso, aplicar tarifas adicionais de 40% sobre importações do Brasil, somadas aos 10% já em vigor. Com o chamado “tarifaço”, as alíquotas sobre diversos produtos chegaram a 50%, afetando setores como café e carne bovina, que são importantes para o comércio bilateral.
O texto foi protocolado por um grupo de senadores democratas — Chuck Schumer, Tim Kaine, Jeanne Shaheen e Ron Wyden — e contou com o apoio do republicano Rand Paul, além de outros parlamentares de oposição. Os autores defendem que as tarifas não têm justificativa real de emergência e foram impostas como retaliação política, em referência ao processo judicial contra Jair Bolsonaro. Eles destacam ainda que os Estados Unidos têm superávit no comércio com o Brasil e que as tarifas elevam os custos para o consumidor americano, aumentando a inflação e colocando em risco cerca de 130 mil empregos vinculados ao comércio bilateral, estimado em mais de 40 bilhões de dólares por ano.
Para Rand Paul, a decisão de Trump fere a Constituição, já que a política comercial deve ser definida pelo Congresso, e não unilateralmente pela Casa Branca. Schumer, líder democrata no Senado, classificou a medida de Trump como um “abuso flagrante de poder” e pediu que parlamentares republicanos se juntem à oposição para derrubar o tarifaço. Jeanne Shaheen, por sua vez, afirmou que as tarifas funcionam como “um imposto no bolso do americano comum”.
O projeto, no entanto, enfrenta dificuldades, já que o Senado é dominado por republicanos, e a votação dependerá de dissidências internas no partido de Trump. Caso aprovado, o texto ainda precisará passar pela Câmara, onde a resistência pode ser maior. Para o Brasil, as tarifas representam perda de competitividade no mercado norte-americano e risco de tensões diplomáticas. O governo brasileiro acompanha de perto as movimentações no Congresso americano, já que o desfecho da disputa pode impactar diretamente as exportações nacionais e a relação entre os dois países.
