O Estado do Rio de Janeiro acaba de avançar no combate às arboviroses com uma abordagem inovadora. Foi sancionada pelo governador Cláudio Castro a Lei 10.890/25 (anteriormente PL 4.768/25), de autoria do deputado Alexandre Knoploch (PL), que institui o Programa de Controle Sustentável do Aedes aegypti.
Inovações e objetivos da nova legislação
- Métodos biológicos inovadores: serão liberados mosquitos modificados ou infectados com agentes que reduzem a capacidade de transmissão de dengue, zika, chikungunya, febre amarela urbana e até dirofilariose em animais domésticos.
- Menor uso de inseticidas químicos: a lei prevê uma redução progressiva na aplicação de pesticidas, valorizando alternativas que preservem a biodiversidade local e o meio ambiente.
- Avaliação constante: haverá monitoramento permanente dos métodos tradicionais e das novas tecnologias, buscando expansão escalável e técnica tanto nas áreas urbanas quanto rurais com maior taxa de incidência.
Implantação e parcerias
A implementação ficará a cargo do Governo do Estado, com previsão de:
- Parcerias com universidades e centros de pesquisa;
- Campanhas educativas focadas em prevenção e responsabilidade comunitária;
- Integração com programas como o “Zona Livre de Dengue”, gerando sinergia entre órgãos públicos e vigilância sanitária.
O financiamento será garantido por meio de recursos estaduais dos fundos Fecam, FMA-RJ e FES, conforme prevista na lei.
O que muda na prática
Com este marco legal, o RJ passa a adotar um combate ao mosquito que alia tecnologia, saúde pública e respeito ambiental. A lei representa um avanço importante na proteção da população contra doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, ao mesmo tempo em que afasta o uso excessivo de produtos químicos.
