A política cultural brasileira ocupa o centro do debate eleitoral, revelando divergências profundas entre os planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. Enquanto o atual governo petista enfatiza a retomada de investimentos e a institucionalização de políticas públicas, a candidatura de Flávio Bolsonaro foca na preservação do patrimônio histórico e no ajuste de mecanismos de incentivo existentes.
Visões divergentes sobre a preservação do patrimônio histórico
O plano de governo de Flávio Bolsonaro estabelece como prioridade a preservação do patrimônio histórico nacional, abrangendo desde centros urbanos tombados até acervos e obras de arte. A proposta busca garantir a integridade de bens que compõem a memória arquitetônica e cultural do país.
Em contrapartida, a plataforma de Lula propõe o fortalecimento das instituições responsáveis pela gestão cultural. O projeto inclui uma política específica de salvaguarda para mestres das culturas populares e tradicionais, visando a proteção dos direitos autorais sobre saberes ancestrais, além de promover a difusão da memória nacional.
Modelos de financiamento e leis de incentivo
No que tange ao financiamento, o plano de Flávio Bolsonaro não prevê aumento de recursos, concentrando-se no aperfeiçoamento das leis de incentivo vigentes. O objetivo declarado é corrigir distorções no sistema e fomentar o desenvolvimento de polos culturais regionais fora do eixo central.
Lula propõe a modernização da Lei Aldir Blanc e da Lei Rouanet, buscando maior desconcentração regional dos recursos. O programa petista também prevê a utilização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para expandir a infraestrutura cultural em territórios periféricos.
Estratégias para o audiovisual e a economia digital
O setor audiovisual apresenta uma disparidade clara entre os candidatos. Enquanto o plano de Flávio Bolsonaro não detalha propostas para a área, a candidatura de Lula defende a regulamentação do streaming (VOD) e a consolidação de uma política industrial específica para o setor.
A pauta digital também é central para o PT, que sugere a criação de uma lei de direitos autorais para o ambiente virtual e a regulamentação da inteligência artificial. O plano inclui ainda o estímulo à indústria de games, considerada estratégica, e a ampliação de crédito para a economia criativa.
Contexto histórico e gestão das pastas
O histórico recente da pasta reflete as mudanças de prioridade entre as gestões. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi extinto e transformado em secretaria, com uma redução orçamentária que levou os investimentos de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022.
Já o governo Lula, ao reassumir em 2023, recriou a estrutura ministerial e implementou medidas como a Lei Paulo Gustavo, que destinou R$ 3,86 bilhões ao setor durante a crise sanitária. O histórico petista inclui ainda a criação do Vale Cultura em 2013, durante a gestão de Dilma Rousseff, e o fortalecimento de programas de formação artística.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
