O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta terça-feira (13) o período de escolha das obras destinadas à educação infantil para o ciclo 2026-2029. O processo, que integra o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), segue aberto até o dia 31 de outubro, permitindo que escolas públicas de todo o país selecionem materiais literários, informativos e de apoio pedagógico para creches e pré-escolas.
Procedimentos de acesso e gestão no sistema PNLD
A responsabilidade pela seleção das obras recai exclusivamente sobre os diretores das unidades escolares. Para acessar o sistema PNLD Gestão, o gestor deve utilizar suas credenciais da plataforma Gov.br. É fundamental que as Secretarias de Educação realizem a validação prévia dos acessos, garantindo que os diretores estejam aptos a operar a ferramenta dentro do prazo estipulado.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recomenda que as escolas realizem testes de acesso antecipadamente. Essa medida visa mitigar eventuais falhas técnicas e assegurar que a unidade escolar esteja devidamente cadastrada no Censo Escolar de 2025, requisito indispensável para a participação no programa.
Critérios pedagógicos e seleção de acervos
A escolha dos materiais deve ser um processo coletivo, envolvendo professores e coordenadores pedagógicos. O objetivo é alinhar as obras selecionadas à proposta pedagógica da instituição, considerando as especificidades da faixa etária das crianças e o contexto sociocultural da comunidade escolar. A seleção é organizada em blocos fechados, divididos em três categorias principais:
- Categoria 1: Obras literárias e informativas para creche (crianças até 3 anos).
- Categoria 2: Obras literárias e informativas para pré-escola (4 a 5 anos).
- Categoria 3: Materiais de apoio pedagógico voltados aos docentes da educação infantil.
Orientações para unidades sem escolha ativa
Caso a direção da escola decida não realizar a escolha manual, o sistema exige o registro da opção “não desejo receber”. É importante ressaltar que a ausência de seleção não exclui a unidade do recebimento de materiais. Nesses casos, o FNDE fará a distribuição seguindo critérios técnicos próprios, o que pode não refletir as necessidades específicas daquela comunidade escolar.
Suporte técnico e material de apoio
Para auxiliar na tomada de decisão, o MEC disponibilizou o Guia do PNLD Educação Infantil 2026-2029. O documento contém resenhas, metodologias de ensino e detalhes sobre a conformidade das obras com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Gestores que enfrentarem dificuldades operacionais ou tiverem dúvidas sobre o processo podem buscar suporte oficial através do e-mail livrodidatico@fnde.gov.br.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
