O Banco Central anunciou a criação do “botão de contestação”, recurso que estará disponível nos aplicativos das instituições financeiras a partir desta quarta-feira (1/10). A ferramenta, chamada oficialmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), foi criada para situações de fraude, golpe ou coerção em transações realizadas por Pix.
Com o novo mecanismo, a contestação será feita de forma totalmente digital, sem necessidade de contato direto com atendentes. Ao registrar a ocorrência, a informação é enviada imediatamente ao banco do suposto golpista, que deverá bloquear os recursos existentes na conta, ainda que parcialmente. Em seguida, as duas instituições financeiras envolvidas têm até sete dias para analisar o caso. Confirmada a fraude, a devolução do valor ao usuário é feita em até 11 dias após a contestação.
Segundo Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, a medida deve agilizar os bloqueios e aumentar as chances de recuperar o dinheiro perdido. Ele destacou que o botão é exclusivo para golpes, fraudes e casos de coerção, não sendo aplicável em situações de erro de digitação de chave, desacordos comerciais ou arrependimento do usuário.
A iniciativa faz parte dos aprimoramentos do MED, mecanismo que já permite a devolução de recursos em casos de fraude. Com a novidade, o Banco Central reforça o compromisso de manter o Pix como um meio de pagamento seguro e confiável, ampliando a proteção dos milhões de brasileiros que utilizam o sistema diariamente.
