Jovens vereadores propõem leis para transformar escolas e fortalecer a cidadania carioca

Em mais uma sessão repleta de ideias e engajamento, os vereadores mirins da Câmara Juvenil se reuniram nesta sexta-feira (10) no Palácio Pedro Ernesto para debater e votar projetos voltados à melhoria do ambiente escolar e social. As propostas, elaboradas durante as atividades da Escola do Legislativo Carioca, mostraram o comprometimento dos jovens parlamentares com o futuro da cidade e com o fortalecimento da cidadania entre os estudantes cariocas.

Entre os projetos apresentados, o destaque foi o “Programa Vida, Cultura e Arte”, idealizado por Daniel França, de 14 anos, aluno da Escola Municipal Milton Campos, em Bangu. O jovem defendeu a inclusão de aulas de artes no currículo escolar municipal, destacando a importância de levar a cultura para dentro das escolas por meio de atividades práticas, como peças de teatro, apresentações musicais e danças. “A ideia é fazer os alunos vivenciarem diretamente a arte e, com isso, aprenderem a valorizar a cultura”, explicou Daniel durante a sessão.

Outra proposta debatida foi a criação de uma política municipal de proteção digital, apresentada por Gustavo Santos, também de 14 anos, estudante da Escola Presidente Antônio Carlos, em Cosmos. O projeto busca garantir um ambiente online mais seguro para crianças e adolescentes, especialmente diante dos riscos de violência e abuso virtual. “Espero que ele ajude muitas pessoas, principalmente as crianças, por conta da violência e do abuso sexual que muitas sofrem caladas. Quero que elas se sintam mais protegidas”, afirmou o autor.

A sessão contou com a presença dos vereadores William Siri (PSOL) e Mônica Benício (PSOL), que fizeram questão de apoiar os jovens parlamentares. Siri, inclusive, pediu coautoria no PL 17/2025, de Gustavo Guimarães, que cria o “Programa Municipal de Combate à Depredação e ao Sucateamento Escolar”. Para o vereador, a proposta reflete uma preocupação legítima e urgente. “Precisamos combater intensamente a depredação nas escolas. É essencial garantir que alunos, alunas e profissionais da educação tenham um ambiente digno para aprender e trabalhar”, declarou.

Já a vereadora Mônica Benício manifestou sua emoção após a aprovação unânime do PL 11/2025, que institui a “Campanha Permanente Marielle Franco – Resistência Vive”, de autoria da parlamentar juvenil Giovanna Souza. Em seu discurso, Mônica destacou a importância da juventude no fortalecimento da democracia. “A esperança é retomada quando se fala da importância da resistência e da juventude com esse espírito. Ter a presença de vocês aqui no parlamento me dá muita esperança para o futuro. Quando vocês sobem na tribuna para defender um projeto, vocês estão defendendo a política cotidiana, estão defendendo o que acreditam”, afirmou a vereadora, viúva de Marielle Franco.

As propostas aprovadas pela Câmara Juvenil poderão, ao fim da legislatura, ser encaminhadas à Câmara Municipal como sugestões de projetos de lei, com potencial de se tornarem leis municipais. Enquanto isso, os jovens seguem participando de encontros no Palácio Pedro Ernesto e de aulas on-line sobre o funcionamento do Legislativo e o papel dos vereadores — uma iniciativa fruto da parceria entre a Câmara Municipal do Rio e a Secretaria Municipal de Educação.

Entre os demais projetos analisados, estão o PL 9/2025, que cria a “Ludoteca Municipal de Jogos Educativos”, de Mirella Barbosa; o PL 13/2025, que inclui o Dia do Vereador Juvenil no calendário oficial, de Gustavo Guimarães; e o PL 14/2025, que institui o Dia Municipal do Grêmio Estudantil, também de sua autoria. O mesmo parlamentar apresentou ainda o PL 15/2025, que cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar. Outras iniciativas incluem o “Programa Botão Amiga”, de Luiz Miguel, voltado à proteção de mulheres em situação de violência, e o “Programa Escolas Preparadas”, de Pedro Zaniratti, que propõe medidas de prevenção e resposta a situações de risco e emergência nas unidades escolares.

Com ideias criativas e sensibilidade social, a nova geração de vereadores juvenis mostra que o futuro da política carioca está em boas mãos.

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