O Brasil enfrenta um desafio estrutural significativo no financiamento de seu sistema de ensino. De acordo com o relatório Panorama da Educação 2026, publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o gasto anual por estudante brasileiro, considerando desde o ensino fundamental até o superior, foi de US$ 4.133 em 2023. O montante representa apenas 30,39% da média registrada pelos países avaliados pela organização, que atingiu US$ 13.601 por aluno.
Os dados, divulgados em 29 de setembro, colocam o país em uma posição de desvantagem na comparação internacional. O cenário se torna ainda mais evidente quando o Brasil é confrontado com vizinhos latino-americanos, como o Chile, que investiu US$ 5.794 por estudante, e a Costa Rica, com US$ 7.028. Os valores foram ajustados para neutralizar discrepâncias no custo de vida entre as nações, garantindo uma análise comparativa precisa.
Disparidade entre PIB e gasto por aluno
Embora o valor nominal por estudante seja inferior, o Brasil destina uma fatia maior do seu Produto Interno Bruto (PIB) para a educação do que a média dos países da OCDE. Em 2023, o investimento público brasileiro alcançou 4,5% do PIB, superando os 4% registrados pelos países-membros da organização. O Ministério da Educação (MEC) ressaltou, contudo, uma tendência de queda global, apontando que o indicador brasileiro recuou de 5,5% para 4,6% entre 2015 e 2023.
Especialistas alertam para o impacto direto dessa conta na qualidade do aprendizado. Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, destaca que a proporção do PIB investida não se traduz em recursos suficientes por estudante. Segundo ele, cobrar um desempenho educacional equivalente ao de países desenvolvidos torna-se uma meta irrealista diante da disparidade orçamentária observada na prática.
Escalonamento de custos por nível de ensino
O estudo da OCDE revela que o investimento tende a crescer conforme o nível de escolaridade, tanto no Brasil quanto no exterior. No ensino fundamental 1, o Brasil investiu US$ 4.064 por aluno, enquanto a média da OCDE foi de US$ 12.893. No fundamental 2, a diferença persiste: o Brasil aplicou US$ 4.390, frente a uma média de US$ 14.291 nos países avaliados.
Composição das despesas operacionais
A análise das despesas correntes — que compreendem os custos operacionais regulares — mostra que a maior parte do orçamento educacional brasileiro é absorvida pela folha de pagamento. No ensino fundamental, 75% dos gastos operacionais são destinados à remuneração de docentes e demais profissionais da área. O índice está ligeiramente abaixo da média dos países da OCDE, que destinam 79% de seus recursos operacionais para o mesmo fim.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
