Empresas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país contarão com um montante expressivo para acelerar projetos de ponta. A segunda rodada da chamada Mais Inovação Brasil Subvenção Econômica, conduzida pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vai destinar um total de R$ 450 milhões em recursos não reembolsáveis para negócios de todos os portes sediados nessas três regiões.
A iniciativa tem a finalidade direta de apoiar 114 propostas com foco em risco tecnológico, impacto positivo no desenvolvimento socioeconômico e relevância social. Os repasses operam sob o modelo de subvenção, modalidade que desonera as corporações de devolverem as verbas públicas aportadas na pesquisa aplicada.
Ampliação orçamentária para projetos de base tecnológica
O desenho original do edital previa R$ 300 milhões, mas recebeu um acréscimo de R$ 150 milhões formalizado pela ministra do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, em pronunciamento realizado na sexta-feira (16). Com a complementação, a carteira atinge a marca definitiva de R$ 450 milhões.
Segundo declarou a titular da pasta, o direcionamento das verbas fortalece a infraestrutura científica e a competitividade do ecossistema nacional. A ministra destacou que a iniciativa viabiliza a geração de novos postos especializados e dinamiza a transformação dos conhecimentos gerados em produtos industriais tangíveis.
“É mais investimento chegando às empresas, mais oportunidades para pesquisadores e pesquisadoras, mais conhecimento transformado em tecnologia. E essa chamada não é uma ação isolada, ela faz parte da transformação que estamos promovendo”, disse a ministra.
Inovação e partilha de risco tecnológico com o setor produtivo
Um dos aspectos centrais do edital consiste na mitigação dos riscos inerentes a pesquisas disruptivas. O presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, apontou a relevância de fazer o poder público atuar como garantidor e catalisador junto à iniciativa privada regionalizada.
“Esta chamada de subvenção é mais um importante passo das ações da Finep para a redução das assimetrias e o desenvolvimento regional. É uma oportunidade para que o estado compartilhe o risco do desenvolvimento tecnológico com as empresas”, afirmou Luiz Antônio Elias, presidente da Finep.
Prioridade para negócios de pequeno e micro porte
Entre os empreendimentos selecionados nesta fase, 75% correspondem a organizações com perfis de micro e pequeno porte, revelando o alcance democratizante da política industrial regional.
O segmento abrange tanto microempresas, com faturamento anual fixado abaixo de R$ 1 milhão, quanto empresas de pequeno porte, cuja faixa de rendimento bruto anual transita entre R$ 1 milhão e R$ 4,8 milhões.
Distribuição territorial das verbas da subvenção
A partilha orçamentária original foi estruturada de modo a contemplar as carências operacionais e as potencialidades das três macrorregiões atendidas pela chamada pública:
- Região Norte: R$ 50 milhões;
- Região Centro-Oeste: R$ 100 milhões;
- Região Nordeste: R$ 150 milhões.
Com o anúncio da expansão dos fundos disponíveis, a expectativa do governo é intensificar a retenção de talentos altamente qualificados e impulsionar cadeias produtivas complexas fora do eixo tradicional do Sul e Sudeste brasileiro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
