Um site que promove a distribuição de tokens e criptomoedas para usuários que compartilham mensagens favoráveis ao candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), começou a circular na rede nesta semana. A iniciativa utiliza a imagem de um grupo de dança de Uganda, conhecido como Hyperkids, para impulsionar a divulgação do ativo digital e associá-lo à campanha eleitoral do parlamentar.
Mecanismo de promoção e uso de imagem
O portal descreve a ação como um movimento que une o apoio ao voto 22 com uma suposta proposta de auxílio financeiro ao grupo Hyperkids, localizado em Kampala. O perfil internacional, que acumula quase 13 milhões de seguidores, exibe vídeos nos quais as crianças mencionam o nome do candidato Flávio Bolsonaro, do deputado Nikolas Ferreira e do empresário Pablo Marçal, este último recém-integrado à campanha.
Implicações legais e a legislação eleitoral
Especialistas apontam possíveis irregularidades na estratégia, citando o Artigo 57-C da Lei das Eleições, de 30 de setembro de 1997. A norma veda a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, permitindo apenas o impulsionamento de conteúdos quando devidamente identificado e contratado por partidos, coligações ou candidatos oficiais.
O pesquisador Paulo Rená, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, destaca que a promessa de vantagem econômica atrelada a uma campanha eleitoral configura um cenário de risco jurídico. Segundo o especialista, a falta de vinculação direta com causas nacionais e a origem externa do conteúdo podem ser estratégias desenhadas para tentar burlar a fiscalização da Justiça Eleitoral brasileira.
Posicionamento da campanha e denúncias formais
Embora o site afirme que a distribuição de tokens é independente de preferências eleitorais e negue qualquer vínculo oficial com partidos ou candidaturas, a campanha de Flávio Bolsonaro declarou desconhecer a autoria da página. O candidato afirmou que não contratou perfis para a divulgação de produtos e que adotará medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal para solicitar a remoção do conteúdo.
Paralelamente, a Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), formalizou uma denúncia junto à Procuradoria-Geral Eleitoral nesta quinta-feira (8). O grupo solicita a identificação dos responsáveis pelo site e a investigação de possíveis crimes, como o aliciamento de eleitores e o uso indevido de estrutura comercial para fins de propaganda política.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
