Documento reúne 32 propostas divididas em seis eixos e aborda financiamento, valorização dos trabalhadores da cultura, patrimônio, inovação e maior presença do poder público nos territórios periféricos.
Celso Pansera, candidato a deputado federal pelo PT-RJ, assinou uma carta-compromisso elaborada junto a fazedores de cultura e representantes do setor cultural da Baixada Fluminense. O documento reúne 32 propostas, organizadas em seis eixos considerados prioritários para o desenvolvimento e a valorização da cultura na região.
Entre os temas apresentados estão a democratização e a desburocratização do acesso aos recursos públicos, a valorização dos profissionais da cultura, o incentivo à diversidade cultural e a ampliação das políticas destinadas a movimentos, coletivos e espaços culturais localizados fora dos grandes centros urbanos.
A carta também defende a atualização da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual, além do reconhecimento e da regulamentação de profissões ligadas ao setor cultural e da ampliação do acesso dos trabalhadores à previdência e à proteção social.
Pansera já exerceu mandato como deputado federal e, segundo o documento, destinou emendas parlamentares para iniciativas culturais em Duque de Caxias e manteve diálogo com representantes de diferentes polos culturais da Baixada Fluminense. Ao assinar a carta, o candidato formalizou o compromisso com as propostas apresentadas pelo setor.
Conheça os seis eixos da carta
Financiamento: para além dos editais
O primeiro eixo propõe mudanças na legislação para ampliar os recursos destinados à cultura. Entre as medidas apresentadas está a defesa da destinação de 2% do orçamento da União, 1,5% dos orçamentos estaduais e 1% dos orçamentos municipais para o setor cultural.
Políticas estruturantes para pontos de cultura, coletivos e espaços
O documento propõe ampliar o financiamento e reduzir a burocracia relacionada à Política Nacional de Cultura Viva, buscando facilitar o acesso de pontos de cultura, coletivos e espaços independentes às políticas públicas.
Culturas populares, tradicionais e urbanas
Outro eixo trata da criação e do fortalecimento de políticas de incentivo a diferentes manifestações culturais. Entre os segmentos mencionados estão samba, funk, festejos juninos, arte urbana e outras expressões populares e tradicionais presentes nos territórios.
Patrimônio, memória e pesquisa
As propostas incluem o fortalecimento institucional e orçamentário de iniciativas destinadas à preservação e à valorização do patrimônio cultural material e imaterial, além do incentivo à memória e à pesquisa.
Inovação, educação e cadeia criativa
O documento também defende programas que aproximem ciência, tecnologia e cultura. Entre as iniciativas propostas estão a digitalização e preservação de acervos e o incentivo à formação técnica ligada às atividades criativas.
Gestão democrática, presença do Estado e cooperação federativa
O último eixo propõe ampliar a presença do Ministério da Cultura (MinC) em territórios periféricos, incluindo a Baixada Fluminense. A intenção apresentada no documento é descentralizar as políticas culturais e aproximar programas e ações do governo federal das iniciativas desenvolvidas localmente.
A carta reúne ainda outras medidas relacionadas ao financiamento, à profissionalização e ao fortalecimento das atividades culturais, com atenção especial aos produtores e movimentos que atuam na Baixada Fluminense.
