Governo Federal publicou, em 19 de maio, um decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância (EaD), com o objetivo de qualificar e fortalecer essa modalidade de ensino no Brasil. A iniciativa foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Justiça do Rio de Janeiro determinou, em decisão liminar, o bloqueio de até R$ 50,5 milhões em bens do ex-prefeito Marcelo Crivella, da ex-secretária municipal de Saúde Ana Beatriz Busch Araújo e do ex-subsecretário Ivo Remuszka Junior. A medida foi concedida em ação
Na última sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada em 08/05, os vereadores reforçaram suas propostas para melhorias no município, com destaque para projetos de lei e diversas indicações voltadas à infraestrutura, saúde, segurança e meio ambiente. Durante o encontro, projetos de lei de iniciativa parlamentar foram apresentados
Em entrevista ao final de sua visita a Moscou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a postura do Brasil em relação à guerra entre Rússia e Ucrânia, destacando a disposição do país em atuar como mediador para promover a paz, desde que ambos os países em conflito aceitem
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que, até a próxima segunda-feira (19), mais de cinco milhões de eleitores podem ter seus títulos de eleitor cancelados caso não regularizem a situação eleitoral. O prazo para evitar o cancelamento expira nessa data, e os dados indicam que, desde 7 de março, mais
Em uma iniciativa estratégica para fomentar o desenvolvimento econômico de São João de Meriti, o prefeito Léo Vieira e o secretário municipal de Trabalho e Renda, Bruno Correia, estiveram em Brasília nesta terça-feira (6) para uma audiência com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
A Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou, em dois turnos e por unanimidade, três Projetos de Lei que agora seguem para sanção do Executivo. As propostas incluem prioridade de atendimento para pacientes em tratamento contínuo, um programa de atenção à saúde da mulher com endometriose e a instalação de
Em 26 de março de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Essa decisão histórica marca a primeira vez que um ex-presidente eleito é
A partir de agora, as concessionárias de transporte público coletivo intermunicipal no Estado do Rio de Janeiro serão obrigadas a instalar adesivos de sinalização nos veículos para indicar a localização dos pontos cegos. A medida foi estabelecida pela Lei 10.701/25, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), sancionada pelo governador
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu prosseguimento, nesta quinta-feira (27/02), à instalação das Comissões Permanentes do Parlamento fluminense. Ao longo desta semana, foram eleitos os presidentes e vice-presidentes de 33 dos 37 colegiados em atuação na Casa. As Comissões de Agricultura, Saneamento Ambiental, Segurança Alimentar
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