A Câmara de Duque de Caxias conquistou, pela primeira vez, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2026, alcançando o expressivo índice de 94,52% e a primeira colocação entre as 13 câmaras municipais da Baixada Fluminense.
A certificação foi entregue ao presidente, Claudio Thomaz (PRD), no dia 17 de novembro, no Edifício Rui Barbosa, sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), durante cerimônia que celebrou os cinco anos do PNTP e reconheceu os órgãos públicos que se destacaram na divulgação de informações e na promoção do acesso à transparência.
“A gente fica muito feliz porque é uma conquista que reforça o nosso compromisso com a população, com a transparência e com o respeito ao nosso município”, disse o presidente Claudio Thomaz.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o PNTP avalia os portais dos órgãos públicos, verificando a disponibilidade, a qualidade e a acessibilidade das informações oferecidas à sociedade.
Servidores da Câmara de Duque de Caxias, entre eles, o controlador-geral, Amaury Lopes, a diretora-geral, Julia Uchôa, e o procurador-geral, Marcelo Faustino, compareceram à cerimônia. “Este resultado demonstra o empenho de toda a Casa, das suas equipes, de cada servidor que não medem esforços para que a Câmara de Duque de Caxias avance”, destacou a diretora-geral, Julia Uchôa.

Desde que assumiu a presidência em 2025, Claudio Thomaz estabeleceu a transparência e a responsabilidade institucional como prioridades de sua gestão, fortalecendo uma Câmara mais aberta, acessível e comprometida com a participação popular. “A transparência é fundamental e a participação popular é importante. Os vereadores, servidores e a população fazem parte deste fato inédito da nossa Câmara”, afirmou ele.
O desempenho de 94,52% e o cumprimento de 100% dos critérios essenciais evidenciam a importância do trabalho desenvolvido pelos 29 parlamentares, que, através de suas atividades legislativas, fiscalizadoras e de representação, integram uma instituição que tem na prestação de contas e no diálogo com a sociedade os pilares fundamentais de sua atuação.
Para Claudio Thomaz, o Selo Ouro representa mais do que uma certificação: é o reconhecimento de um esforço institucional e, ao mesmo tempo, um estímulo para novos avanços. A próxima meta da Câmara de Duque de Caxias é conquistar o Selo Diamante, a mais alta categoria do programa. “Receber o Selo Ouro é uma honra, um grande passo. Agora, vamos em busca do Selo Diamante e fazer da Câmara de Duque de Caxias uma referência no estado”, enfatizou ele.
Fotos: Art Vídeo/ Victor Hugo
