A partir do dia 3 de novembro, a CAIXA Econômica Federal passará a operar o Programa Reforma Casa Brasil – Minha Casa, Minha Vida, uma iniciativa do Governo Federal que vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito para a melhoria e ampliação de moradias em todo o país. O programa tem a meta de beneficiar 1,5 milhão de famílias brasileiras, oferecendo condições facilitadas de financiamento e ampliando o acesso à moradia digna.
Do total de recursos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, voltados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais, enquanto R$ 10 bilhões serão disponibilizados pela CAIXA por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), destinados a famílias com renda acima desse limite.
O lançamento oficial do programa ocorreu nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro das Cidades, Jader Filho, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente da CAIXA, Carlos Vieira, entre outras autoridades. Durante o evento, o presidente Lula ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso do governo em priorizar as pessoas mais vulneráveis. “Embora a gente governe para todo mundo, as pessoas mais necessitadas precisam ter prioridade nas políticas e nas decisões de governo. Agora vai ter crédito, e é a CAIXA que vai ser a pagadora desse crédito”, afirmou.
O presidente da CAIXA, Carlos Vieira, destacou que o programa vem para complementar o crédito imobiliário, ampliando o alcance social da instituição. “Estamos comprometidos em facilitar o acesso ao crédito para que as famílias brasileiras possam melhorar suas condições de moradia de forma ágil e segura. Nosso papel é garantir que esse recurso chegue a todos os segmentos e, principalmente, a quem mais precisa”, disse.
Já o ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou que o Reforma Casa Brasil representa um avanço na política habitacional do país. “Podemos dizer que hoje temos uma política completa para reduzirmos o déficit habitacional. Com esse programa, vamos avançar ainda mais na melhoria das condições de moradia”, afirmou.
O Reforma Casa Brasil atenderá famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais, como telhados danificados, instalações precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação. Os recursos poderão ser usados na compra de materiais de construção, contratação de mão de obra e elaboração de projetos. O programa abrange famílias residentes em áreas urbanas de capitais, cidades com mais de 300 mil habitantes ou em arranjos populacionais de igual porte.
As condições de crédito são divididas em duas faixas. Para famílias com renda de até R$ 3,2 mil (Faixa Melhoria 1), os juros serão de 1,17% ao mês, com limite de R$ 30 mil e prazo de pagamento entre 24 e 60 meses. Já para aquelas com renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9,6 mil (Faixa Melhoria 2), a taxa será de 1,95% ao mês, com o mesmo teto e prazo.
Para famílias com renda superior a R$ 9,6 mil, a CAIXA oferecerá a linha Reforma Casa com Garantia de Imóvel, que utiliza recursos do SBPE e permite financiamentos acima de R$ 30 mil, podendo chegar a 50% do valor do imóvel. O pagamento poderá ser feito em até 180 meses, com juros que variam de 1,33% a 1,95% ao mês, conforme o valor contratado.
Com o novo programa, o Governo Federal e a CAIXA reforçam o compromisso com a redução do déficit habitacional, o aquecimento da economia e a melhoria das condições de moradia das famílias brasileiras.
