Brasil avança em pesquisas clínicas após implementação de novo marco legal

Novo marco legal impulsiona o Brasil no ranking global de pesquisas clínicas com investimentos bilionários e prazos regulatórios mais curtos.
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O Brasil consolidou uma posição de destaque no cenário global de ensaios científicos após a implementação da Lei 14.874, conhecida como Lei de Pesquisa Clínica. O marco legal, que tramitou por quase uma década no Congresso, tem sido o motor para a atração de investimentos e o aumento da participação do país em estudos internacionais de alta complexidade.

A avaliação foi compartilhada por especialistas e representantes da indústria farmacêutica durante o fórum Saúde como Investimento, realizado entre os dias 6 e 8 de outubro em San Jose, Costa Rica. O novo regramento substituiu normas fragmentadas do Conselho Nacional de Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estabelecendo diretrizes unificadas para o setor.

Crescimento no ranking global e novos investimentos

Dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) apontam uma ascensão expressiva do Brasil no ranking mundial de realização de testes clínicos. Entre 2025 e o primeiro semestre de 2026, o país saltou da 18ª para a 12ª posição, com projeções que indicam a possibilidade de alcançar o 10º lugar em breve.

O volume de capital injetado no setor é um dos pilares desse crescimento, com investimentos previstos superiores a R$ 2 bilhões anuais. A Roche Brasil, por exemplo, planeja destinar cerca de R$ 590 milhões por ano para pesquisas no país, abrangendo estudos voltados ao tratamento de Alzheimer, Parkinson, câncer de mama, lúpus e novas tecnologias para controle de peso.

Simplificação regulatória e eficiência nos prazos

A legislação trouxe mudanças estruturais ao criar o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. A medida reorganizou fluxos de trabalho e encurtou prazos críticos: o parecer ético deve ser emitido em até 30 dias úteis, enquanto a avaliação da Anvisa possui prazo de 90 dias úteis, excluindo períodos de recursos.

Lorice Scalise, presidente da Roche Brasil, destaca que a possibilidade de conduzir processos de forma paralela, em vez de sequencial, otimizou a operação. Além disso, a centralização da comunicação por meio de comitês acreditados eliminou a necessidade de aprovações locais individuais em estudos multicêntricos, mantendo o rigor técnico exigido pela Anvisa.

Expansão científica regional e diversidade genética

O Brasil é um destino valorizado pela indústria devido à sua vasta diversidade genética, que permite resultados mais robustos para diferentes populações. Para maximizar esse potencial, a indústria tem investido na capacitação de centros de pesquisa nas regiões Norte e Nordeste, descentralizando a atividade que historicamente se concentrava no Sul e Sudeste.

Danielle Galbiatti, diretora de investigação clínica da Roche, reforça que essa expansão é um movimento de união com laboratórios e centros acadêmicos. O objetivo é garantir que a infraestrutura necessária para a assistência aos pacientes seja disseminada, alinhando-se aos princípios do Programa Nacional de Inovação em Saúde para fortalecer a base científica nacional.

Integração e perspectivas na América Latina

O debate sobre a profissionalização dos centros de pesquisa estende-se por toda a América Latina. Mario Urcuyo, da Fundação de Pesquisa e Inovação da Costa Rica, defende que o desenvolvimento de carreiras específicas para coordenadores e monitores de pesquisa é essencial para que a região ganhe competitividade frente aos mercados dos Estados Unidos e da Europa.

Especialistas como Fedra Irazoque, do Centro Médico Nacional 20 de Novembro, no México, reforçam que a participação em pesquisas clínicas oferece aos pacientes acesso antecipado a medicamentos promissores. A defesa por marcos regulatórios regionais harmonizados permanece como um objetivo para que a América Latina possa ampliar sua representatividade e agilizar o desenvolvimento de novas tecnologias de saúde.

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