A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) postergou o julgamento que avalia a possível suspensão do contrato de concessão da Enel SP. A decisão, que impacta diretamente a distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo, foi tomada durante reunião pública realizada nesta terça-feira (6). O processo, que gera grande expectativa entre consumidores e autoridades, deve retornar à pauta do colegiado dentro de um prazo de 60 dias.
Relatoria defende a caducidade do contrato
A diretora Agnes da Costa, relatora do processo, apresentou voto favorável à caducidade do contrato de distribuição. Em sua exposição, a diretora enfatizou que a concessionária não conseguiu sanar falhas críticas na prevenção e na resolução de problemas operacionais. Segundo o voto, as evidências coletadas durante a fiscalização são robustas e suficientes para sustentar a interrupção do vínculo contratual.
A relatora também criticou a postura da empresa durante o trâmite administrativo. De acordo com a diretora, a concessionária tem adotado estratégias para dificultar o andamento do processo, utilizando medidas jurídicas e argumentos técnicos que, segundo a avaliação da agência, não possuem relação direta com as irregularidades observadas em campo.
Interrupção por pedido de vista
O debate foi interrompido após o diretor Gentil Nogueira solicitar vista do processo. Esse procedimento regimental garante aos membros do colegiado um tempo adicional para análise profunda dos autos antes da votação definitiva. Com a pausa, a definição sobre o futuro da prestação de serviço de energia elétrica na capital paulista e cidades vizinhas fica suspensa por dois meses.
Defesa da concessionária e histórico de falhas
Durante a sessão, o representante da Enel SP, Tiago de Barros Correia, sustentou que a companhia atingiu os índices de desempenho exigidos pela regulação. A empresa argumentou que a resposta às emergências ocorridas no último ano foi adequada e apresentou manifestações de apoio de prefeitos e organizações da sociedade civil. Os argumentos, contudo, não foram suficientes para alterar a posição da relatoria.
O processo de caducidade teve origem em um histórico de multas e fiscalizações que apontaram baixa efetividade nas operações da empresa. A pressão política aumentou após sucessivos apagões, levando o prefeito da capital e o governador do estado a solicitarem medidas drásticas, incluindo a transferência da responsabilidade regulatória para a esfera estadual. Mais detalhes sobre o histórico do caso podem ser consultados no portal da Aneel.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
