A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei nº 682/23, de autoria do deputado Brazão (União Brasil), que institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico. A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário antes de seguir para sanção do governador.
Objetivos da iniciativa
O projeto tem como foco ampliar o debate sobre saúde mental no estado, com ações voltadas à informação, prevenção e combate ao preconceito. A campanha prevê a realização de palestras, debates, eventos educativos e campanhas de divulgação sobre as causas, sintomas e tratamentos relacionados à depressão, à ansiedade e à síndrome do pânico.
Entre as principais metas estão:
- Incentivar a busca por diagnóstico precoce e tratamento adequado;
- Divulgar avanços científicos e novas abordagens terapêuticas;
- Orientar a população sobre os meios de atendimento disponíveis na rede pública de saúde;
- Estimular políticas públicas voltadas à saúde mental;
- Combater o estigma que ainda envolve transtornos mentais.
Parcerias e ações integradas
De acordo com o texto, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com a iniciativa privada para desenvolver ações conjuntas, ampliando o alcance das atividades e garantindo a continuidade da campanha. As ações também poderão envolver órgãos públicos, instituições de ensino, associações médicas e entidades da sociedade civil.
Importância do tema
Na justificativa do projeto, o deputado Brazão destacou a necessidade de tratar a saúde mental como uma questão de interesse coletivo e permanente.
“Cresce a necessidade de discutirmos formas de conscientização permanente da população sobre depressão, ansiedade e síndrome do pânico. A proposta busca estabelecer normas gerais a serem seguidas em todo o estado, incentivando um olhar mais humano e atento sobre esses transtornos”, afirmou o parlamentar.
Com a aprovação em segunda votação, a campanha poderá se tornar uma política pública permanente, reforçando o papel do Estado do Rio de Janeiro na promoção da saúde mental e no enfrentamento aos transtornos psicológicos que afetam milhões de pessoas em todo o país.
