A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (5/6), em segunda discussão, o Projeto de Lei 3.296/17, que prevê incentivos para os donos de cães e gatos que doarem sangue dos seus animais de estimação.
Principais pontos do projeto:
- A doação deverá ser comprovada com laudo médico-veterinário atestando o bem-estar do animal durante o procedimento.
- O Governo do Estado firmará convênios com bancos de sangue animal para viabilizar o benefício.
- A regulamentação será feita por decreto estadual, e a lei entrará em vigor 90 dias após publicação no Diário Oficial.
O autor da proposta, deputado Rosenverg Reis (MDB), explicou o impacto positivo da iniciativa: um cão doador pode salvar até três vidas, e a coleta dura em média menos de 30 minutos, sendo segura e indolor.
Agora, a matéria segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para decidir.
Caso sancionada, a medida promete estimular doações de sangue animal de forma consciente e regulamentada no estado.
