A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza nesta quarta-feira (04/06), às 11h, uma audiência pública para discutir os impactos ambientais e econômicos da cobrança de esgoto sobre fontes alternativas de água, como poços e cisternas, feita por concessionárias de saneamento. O encontro será na sala 1801, no Edifício Lúcio Costa, sede da Alerj.
Organizado pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, o debate busca garantir justiça tarifária e sustentabilidade ambiental, sem comprometer o acesso da população à água de qualidade. “Essa audiência será uma oportunidade essencial para ouvirmos todos os lados e compreendermos os impactos dessa cobrança. É uma forma de corrigir injustiças e discutir adequações à legislação”, afirmou o presidente da comissão, deputado Jorge Felippe Neto (Avante).
Foram convidados para o encontro representantes da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Ministério Público, da Defensoria Pública, de concessionárias do setor e de entidades da sociedade civil.
A audiência pretende ouvir especialistas e autoridades para avaliar os efeitos dessa prática para o meio ambiente, o mercado consumidor e a política pública de saneamento básico, considerando o aumento no uso de fontes alternativas diante das falhas no abastecimento público.
