A Prefeitura de Mesquita realizou, em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), uma capacitação voltada para os profissionais da rede de assistência social do município. A formação teve como objetivo atualizar os servidores sobre direitos e procedimentos de encaminhamento, visando qualificar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com Erika Cristina Berte de Oliveira, gerente de Projetos da DPU na Baixada Fluminense, a capacitação reforça o papel dos agentes municipais como elo entre a população e os serviços da Defensoria. “Muitas vezes, os profissionais da Assistência estão mais próximos da população vulnerável do que a própria DPU. Por isso, quando recebem essa atualização, tornam-se uma ponte essencial para garantir que o direito chegue ao cidadão”, destacou.
Entre os temas abordados, estiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família, ambos com mudanças recentes em suas regras. A atualização ajuda os profissionais a orientar corretamente as famílias, evitando, por exemplo, a suspensão do BPC em casos de adolescentes que completam 18 anos e precisam passar por processo de curatela. A capacitação foi ministrada pelos defensores Wilson Duarte, Leandro Nascimento e Victor Hugo do Prado, que compartilharam experiências práticas e esclareceram dúvidas.
A DPU também reforçou a importância de olhar para o núcleo familiar como um todo. Segundo Erika, problemas de saúde ou documentação de um idoso podem refletir diretamente na vida de crianças em acompanhamento social. “O atendimento integral e humanizado fortalece a família e garante a efetividade dos direitos”, explicou.
Para a coordenadora da Educação Permanente da Prefeitura de Mesquita, Carla Cristina Ramos, o encontro marca o início de uma parceria que deve se expandir. “Queremos estender essa troca para conselheiros tutelares e conselhos de direito. O mais importante é que cada participante se torne multiplicador dentro da sua equipe”, afirmou.
A coordenadora do CRAS Santa Terezinha, Andrea Alves, que também lidera o projeto Convive com um Autista, destacou a relevância da iniciativa. “Essas capacitações são essenciais porque nos permitem entender melhor as regras e repassar as informações corretamente para os usuários, especialmente aqueles com deficiência”, disse.
Com essa iniciativa, Mesquita reforça seu compromisso com a qualificação do atendimento social e amplia o acesso da população em situação de vulnerabilidade aos serviços da Defensoria Pública da União. Fotos: Julia Jordão