O Governo Federal lançou nesta quinta-feira (4/09), em Belo Horizonte (MG), o programa Gás do Povo, que vai garantir gratuidade no fornecimento de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda em todo o Brasil. No estado do Rio de Janeiro, 1.127.175 famílias serão contempladas pela iniciativa, que vai alcançar ao todo 15,5 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas em todas as regiões do país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o objetivo central do programa é reduzir desigualdades e assegurar dignidade às famílias mais pobres. “Nós estamos assumindo a responsabilidade de que uma pessoa não pode gastar 10% do salário mínimo para comprar gás. Vamos arcar com a responsabilidade de garantir que as pessoas mais pobres possam receber o gás de graça”, afirmou.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o gás de cozinha passa a ser reconhecido como item essencial para a segurança alimentar, a saúde e a dignidade social. Ele ressaltou que o programa combate a pobreza energética, garante alívio no orçamento das famílias e protege especialmente mulheres e crianças, que ainda recorrem a lenha, álcool e outros materiais inflamáveis e tóxicos.
A distribuição do benefício será organizada conforme a região. O Nordeste concentra o maior número de contemplados, com mais de 7,1 milhões de famílias atendidas. Em seguida vêm o Sudeste, com 4,4 milhões; o Norte, com 2,1 milhões; o Sul, com 1,1 milhão; e o Centro-Oeste, com 889 mil famílias. Entre os estados, oito terão mais de 1 milhão de beneficiários, incluindo o Rio de Janeiro, que soma mais de 1,12 milhão de famílias contempladas.
O Gás do Povo vai substituir o atual Auxílio Gás, que atende pouco mais de 5,13 milhões de famílias. A principal mudança será a forma de entrega: em vez do repasse em dinheiro, os beneficiários terão acesso direto ao botijão nas revendas credenciadas, sem intermediários. O acesso será feito por meio de um vale digital validado eletronicamente no momento da retirada. A gestão ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o mesmo responsável pelo Bolsa Família.
Segundo o governo, a transição será concluída até março de 2025, quando 100% do público-alvo deverá estar atendido. A estimativa é de que 65 milhões de botijões sejam distribuídos por ano. Para este ano, o investimento previsto é de R$ 3,57 milhões, subindo para R$ 5,1 bilhões em 2026.
Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para quem já recebe o Bolsa Família. A frequência do benefício varia conforme a composição familiar: núcleos com dois integrantes terão direito a até três botijões por ano; famílias com três membros receberão até quatro unidades; e aquelas com quatro ou mais integrantes poderão retirar até seis botijões anuais.
Além do impacto econômico, o programa busca reduzir problemas de saúde pública relacionados ao uso da lenha, ainda comum em lares de baixa renda. Segundo o IBGE (2022), 12,7 milhões de famílias no país utilizam lenha e gás de cozinha de forma combinada, sendo que cerca de 5 milhões são de baixa renda. A queima da lenha pode gerar poluentes em níveis até 33 vezes acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), aumentando os riscos de infecções respiratórias graves em crianças e doenças pulmonares crônicas em mulheres.
Outro aspecto é o tempo gasto pelas famílias que utilizam lenha. Em média, são 18 horas semanais dedicadas à coleta, o que prejudica a frequência escolar e reduz oportunidades de estudo para crianças. Com o programa, o governo espera ampliar o uso seguro do gás de cozinha, promover mais saúde, melhorar a qualidade de vida e fortalecer a inclusão social.
