O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria na sessão desta quinta-feira (8) para confirmar a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho na disputa ao governo do Rio de Janeiro. A decisão altera o resultado oficial do pleito, consolidando a vitória de Douglas Ruas, que alcançou a maioria absoluta dos votos válidos, encerrando a corrida eleitoral ainda no primeiro turno.
Anulação de votos e impacto no resultado eleitoral
A definição ocorreu após os ministros confirmarem a inelegibilidade de Anthony Garotinho, seguindo o entendimento prévio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Com a exclusão dos sufrágios do candidato do Republicanos da contagem oficial, o cálculo dos votos válidos foi alterado, permitindo que Douglas Ruas, do PL, superasse a marca de 50% necessária para a eleição imediata.
O processo jurídico ganhou celeridade na última sexta-feira (2), quando o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, determinou que os votos do candidato não integrassem a base de cálculo. Mesmo com a tentativa da defesa de Garotinho em desistir de um recurso na segunda-feira (5), a Corte manteve o mérito da decisão, impedindo qualquer alteração no status de inelegibilidade.
Votação e composição da maioria na Corte
A maioria foi consolidada com os votos favoráveis ao relator, acompanhado pelos ministros Estela Aranha, André Mendonça e Dias Toffoli. Embora outros magistrados ainda devessem proferir seus votos, o quórum necessário para a definição do pleito já estava assegurado, garantindo a validade jurídica da eleição de Douglas Ruas.
A decisão do tribunal encerra a incerteza que pairava sobre o cenário político fluminense desde o último domingo (4). Com o recálculo oficial, o estado evita a realização de um segundo turno, consolidando a transição administrativa conforme os ritos estabelecidos pela legislação eleitoral brasileira, disponível para consulta no portal oficial do TSE.
