Na manhã desta sexta-feira (16), a Prefeitura de Belford Roxo deflagrou uma operação de fiscalização em um centro de reciclagem localizado na Estrada Tabira, nº 51, no bairro São Francisco de Assis. A ação, motivada por denúncias, contou com a participação das secretarias municipais de Meio Ambiente e Fazenda, com apoio da Guarda Municipal e do 39º BPM (Belford Roxo).
O alerta partiu do presidente da Câmara Municipal, vereador Markinhos Gandra, após moradores relatarem a movimentação de caminhões retirando materiais de construção — como galerias (aduelas e manilhas) — de um terreno que anteriormente servia como depósito da Prefeitura. Os materiais, usados em gestões anteriores, estavam sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Conservação.
Ao chegarem ao local, os agentes encontraram um caminhão com documentação irregular prestes a deixar o estabelecimento. O veículo foi apreendido, levantando ainda mais suspeitas sobre a origem dos itens armazenados.
O que foi encontrado no centro de reciclagem?
Durante a vistoria, os fiscais localizaram:
- 25 aduelas (galerias de concreto)
- 15 manilhas
- Intertravados
- 3 pilares de concreto
- Paralelepípedos
- Máquinas de cortar grama
- Equipamentos de corte de asfalto
O vereador Markinhos Gandra enfatizou a necessidade de esclarecer a procedência desses materiais:
“Queremos saber se esse material pertence à Prefeitura e se há comprovação por meio de notas fiscais ou alvarás.”
Empresário notificado e encaminhado à delegacia
O proprietário do centro de reciclagem, Marcos Marinho dos Santos, foi formalmente notificado pelas secretarias envolvidas e recebeu o prazo de uma semana para apresentar toda a documentação exigida. Em seguida, ele foi conduzido à 54ª Delegacia de Polícia (Belford Roxo) para prestar esclarecimentos.
Quais documentos estão sendo cobrados?
Pela Secretaria Municipal de Fazenda:
- IPTU
- Taxa de Licença para Localização (alvará definitivo)
- CNPJ/CPF
- Contrato Social ou Registro de Firma Individual
- Contrato de Locação ou Título de Propriedade
- Taxa da Vigilância Sanitária
Pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
- Contrato com empresa de recolhimento de resíduos
- Conta de luz
- Alvará
- CNPJ
- Certificado da Vigilância Sanitária
- Contrato Social
- Notas fiscais dos materiais encontrados (aduelas, manilhas, pilares, paralelepípedos, etc.)
Caso os documentos não sejam entregues dentro do prazo estipulado, o centro poderá ser autuado com um Auto de Infração.
