A insatisfação dos moradores de Duque de Caxias com o transporte coletivo urbano finalmente chegou ao centro do debate político da cidade. Na sessão do dia 24 de junho, a Câmara Municipal deu início à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar possíveis irregularidades nos contratos, na operação das empresas de ônibus e na conduta dos órgãos públicos envolvidos na fiscalização do serviço. A CPI tem duração inicial de 120 dias, com possibilidade de prorrogação.
A proposta foi motivada por anos de reclamações da população: ônibus quebrados, sem ar-condicionado, rotas alteradas sem aviso, linhas cortadas, veículos em estado precário e falta total de transporte nos fins de semana e feriados. Embora algumas iniciativas, como o programa Tarifa Zero, tenham sido implantadas pela prefeitura, o problema segue sem solução para a maioria dos bairros.
O presidente da Câmara, Claudio Thomaz (PRD), foi direto: “A população está cansada de ser desrespeitada. A CPI não é jogo político, é uma resposta para quem depende desse transporte todos os dias.”
Divisão entre os vereadores
A criação da CPI não foi unânime. O vereador Leandro Guimarães (MDB) tentou barrar o processo, afirmando que a investigação seria “chover no molhado”, já que o Executivo estaria trabalhando para resolver a crise. A vereadora Naná (PL) chegou a retirar sua assinatura após afirmar que entendeu a proposta como uma manobra política. Ainda assim, 17 vereadores mantiveram apoio formal à abertura da CPI.
Entre os mais engajados está Vitinho Grandão (PL), presidente da Comissão de Transportes da Câmara e autor do requerimento. Ele criticou duramente a atuação das empresas, do sindicato da categoria (Setransduc), e até de órgãos públicos que, segundo ele, agem com negligência, ineficiência ou conivência. “É hora de parar com promessas e tomar medidas concretas”, afirmou.
Empresas alvo de críticas
Durante audiências públicas realizadas pela Câmara, representantes das empresas e do sindicato deixaram de responder questões importantes. Isso causou indignação entre os parlamentares. As empresas União e Trel foram especialmente criticadas e, de forma simbólica, renomeadas pelos vereadores como “Des’União” e “Trevas”, respectivamente, em protesto ao que consideram o péssimo serviço prestado.
Na audiência mais recente, realizada em abril, Vitinho Grandão chegou a confrontar diretamente o engenheiro do sindicato: “Quero saber se o povo veio aqui à toa de novo, porque até hoje ninguém respondeu o que foi perguntado na última legislatura.”
Perda de recursos e omissão pública
O vereador Dr. Maurício (PRD), relator da CPI, alertou que Duque de Caxias perdeu o Plano Municipal de Mobilidade, o que impede a cidade de receber verbas federais para transporte. Segundo ele, essa omissão revela o nível de descaso tanto das empresas quanto do próprio município.
Durante a sessão, a vereadora Juliana do Táxi (PL) desafiou o líder do governo, Eduardo Moreira (MDB), a ir com ela a um ponto de ônibus para ver de perto os transtornos vividos pela população. O convite foi recusado, com o argumento de que essa responsabilidade seria da Secretaria de Transportes.
O que pode acontecer com a CPI?
Segundo o Regimento Interno da Câmara, a CPI tem poderes equivalentes aos de uma autoridade judicial. Isso significa que ela pode ouvir testemunhas, convocar autoridades, solicitar documentos, requisitar apoio da polícia e realizar diligências para apurar os fatos. O objetivo principal é investigar responsabilidades e propor medidas concretas para resolver a situação.
A CPI conta com apoio de grande parte dos vereadores e foi criada como último recurso após tentativas frustradas de diálogo com as empresas, o sindicato e até com o ex-prefeito e atual secretário estadual de Transportes, Washington Reis (MDB).
Fotos: Divulgação / CMDC
Assinaram a CPI do Transporte, os vereadores: Vitinho Grandão (PL), Dr. Maurício (PRD), Marquinho Dentista (Republicanos), Wendell (SD), Juliana do Táxi (PL), Andreia Zito (PV), Michel Reis (SD), Clovinho Sempre Junto (PDT), Catiti (PDT), Leandro Enfermeiro (PRD), Valdecy Nunes (MDB), Badi (PDT), Moisés Neguinho (PP), Marquinho da Pipa (MDB), Carlinhos da Barreira (União), Beto Gabriel (SD) e Chiquinho Caipira SD). O presidente da Câmara não assina CPI.
