Entidades propõem agenda de proteção para crianças e adolescentes no Brasil

Mais de 520 entidades entregam propostas de políticas públicas aos candidatos para garantir a proteção de crianças e adolescentes no Brasil.
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Organizações da sociedade civil articularam uma iniciativa estratégica para pautar o futuro da infância e juventude no país. O movimento, denominado Agenda 227, formalizou a entrega de propostas detalhadas de políticas públicas aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais, buscando consolidar compromissos com metas claras para o próximo ciclo administrativo.

A coalizão, que reúne mais de 520 entidades de diversos setores, estruturou suas demandas em dois documentos distintos. O material abrange pilares fundamentais como educação, saúde, primeira infância, combate à violência e profissionalização, visando assegurar o desenvolvimento integral de jovens brasileiros.

Prioridades da Agenda 227 para a infância

O nome do movimento faz referência direta ao Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece o dever compartilhado entre família, sociedade e Estado de garantir direitos fundamentais. A iniciativa busca transformar esse preceito constitucional em ações práticas, combatendo desigualdades que afetam o acesso a serviços públicos essenciais.

Os documentos destacam que crianças e adolescentes negros, indígenas, imigrantes e residentes em periferias urbanas ou nas regiões Norte e Nordeste enfrentam maior vulnerabilidade. A exposição à pobreza, insegurança alimentar e riscos climáticos é apontada como um entrave que exige intervenção estatal imediata e coordenada.

Cooperação federativa e metas institucionais

O movimento defende que a superação dessas disparidades depende da cooperação entre os entes federativos. Segundo as entidades, avanços consistentes na proteção da infância só ocorrem quando há uma definição clara de prioridades orçamentárias e o fortalecimento das capacidades institucionais em todas as esferas de governo.

A proposta busca democratizar o acesso à saúde e à educação, combatendo preconceitos de gênero, cor, origem e classe social. Entre as organizações que compõem a Agenda 227 estão instituições como a Fundação Itaú, o Instituto Alana, a Childhood Brasil e o Geledés – Instituto da Mulher Negra, que atuam de forma colaborativa na defesa dos direitos humanos.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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