O Ministério da Fazenda oficializou, por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta sexta-feira (25), a continuidade da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida, formalizada pela Portaria nº 2.946, garante a estabilidade do benefício que seria reduzido a partir deste sábado (26).
A decisão foi tomada em um momento de transição legislativa, uma vez que a Medida Provisória nº 1.363/2026, que sustentava o valor atual, encerra sua vigência nesta data. Com a nova portaria, o governo assegura que o patamar de R$ 2,12 seja mantido integralmente a partir de 27 de setembro, evitando impactos imediatos nos preços praticados ao consumidor final.
Motivação econômica e volatilidade do mercado
Segundo o Ministério da Fazenda, a prorrogação da subvenção é uma resposta direta à instabilidade observada no mercado global de energia. A pasta ressaltou que a persistência da volatilidade nos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis exige cautela para evitar choques inflacionários na economia doméstica.
A equipe econômica esclareceu que a nova portaria não representa um aumento no valor do benefício, mas sim uma medida de manutenção. O objetivo central é preservar o nível de subsídio que já vinha sendo aplicado, garantindo previsibilidade para o setor de transportes e para a cadeia logística nacional.
Evolução da política de subsídio ao diesel
O histórico recente da política de combustíveis mostra uma escalada nos valores de subvenção. Inicialmente, o benefício foi estabelecido em R$ 1,12 por litro. Contudo, o agravamento do cenário externo forçou o governo a buscar maior flexibilidade na gestão desses recursos.
A partir da autorização concedida pela Medida Provisória nº 1.391, o Ministério da Fazenda ganhou autonomia para definir o valor da subvenção por ato próprio. Foi nesse contexto que o governo adicionou R$ 1 ao valor original, elevando a subvenção ao patamar atual de R$ 2,12 por litro, consolidando a estratégia de amortecimento de preços frente às oscilações externas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
