A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que levará uma denúncia formal à Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a Meta. O movimento ocorre em meio a alegações de interferência indevida das plataformas da empresa — que controla Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp — no processo eleitoral brasileiro de 2026. A medida busca internacionalizar o debate sobre o papel das big techs na democracia.
O coordenador da campanha, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (14) que a decisão atende a um pedido direto do candidato. Além da OEA, a equipe jurídica acionou a Agência Nacional de Proteção de Dados e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estratégia inclui a articulação com partidos e entidades de 12 países, como Reino Unido, Chile e Estados Unidos, para ampliar a pressão sobre a conduta da companhia no pleito.
Suspeitas de viés na inteligência artificial
A controvérsia ganhou força após testes realizados pela campanha e pela Agência Brasil apontarem disparidades no funcionamento da inteligência artificial da Meta. Ao solicitar a geração de imagens, a IA recusou pedidos relacionados ao nome de Lula e ao número 13, enquanto atendeu prontamente a solicitações envolvendo o candidato Flávio, criando cartazes de campanha e sugestões de programas de governo.
Além das restrições na IA, a campanha relatou problemas técnicos no perfil oficial de Lula no Instagram, onde botões de compartilhamento e criação de stories ficaram indisponíveis por várias horas. A Meta, procurada pela reportagem, não apresentou esclarecimentos sobre as falhas ou sobre as denúncias de falta de transparência que acompanham a empresa desde a fase de pré-campanha.
Confronto com as normas do TSE
O cenário coloca a Meta em rota de colisão com a Resolução 23.755 de 2026, do TSE, que proíbe provedores de IA de priorizar, recomendar ou desfavorecer candidaturas de forma direta ou indireta. A norma veda explicitamente que ferramentas automatizadas emitam opiniões ou realizem qualquer tipo de favorecimento político-eleitoral, impondo deveres rigorosos de neutralidade aos desenvolvedores de tecnologia.
Ettore Arpini, especialista em governança de IA, pondera que, embora a intenção deliberada de favorecimento não tenha sido comprovada, a responsabilidade técnica recai sobre a desenvolvedora. O especialista defende que o Brasil deve ampliar sua capacidade de fiscalização independente. Para ele, a dependência exclusiva das explicações fornecidas pelas empresas representa um risco à soberania digital do país.
Histórico de restrições e censura
As queixas recentes somam-se a um histórico de tensões entre a Meta e diversos setores da sociedade civil. Em junho, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) denunciou a remoção de perfis de mídias independentes, e, em setembro, a própria conta de anúncios da campanha de Lula foi desativada sem justificativas públicas.
Dados da organização CTRL+Z reforçam o clima de desconfiança, documentando mais de mil casos de restrições ou banimentos realizados pela Meta. Segundo o levantamento, em 22% das situações analisadas, as plataformas aplicaram medidas de censura ou bloqueio de conteúdo sem fornecer qualquer explicação aos usuários afetados.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
