O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na segunda-feira (12) a exclusão imediata de conteúdos veiculados em redes sociais que associavam, de forma enganosa, o uso de entorpecentes a um ato de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação ocorreu no domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo.
Contexto da desinformação e origem do material
A decisão judicial aponta que o vídeo em questão utilizou uma montagem para confundir o eleitorado. O material mesclava imagens reais da manifestação paulistana com uma gravação de arquivo, registrada anteriormente no Chile, que mostrava uma mulher consumindo uma substância ilícita. Segundo a campanha de Lula, o conteúdo já circulava em plataformas digitais antes mesmo da realização do evento na capital paulista.
Alvos da decisão judicial e prazos
A ordem de remoção foi direcionada a perfis específicos que compartilharam o material desinformativo. Entre os citados na decisão estão o candidato Flávio Bolsonaro (PL), o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), o influenciador Pablo Marçal e o deputado Rony Gabriel (PL-RS). O ministro estabeleceu um prazo de 24 horas para que as publicações sejam retiradas do ar.
Medidas contra plataformas e próximos passos
Além da notificação aos perfis, o magistrado ordenou que a empresa Meta, proprietária do Facebook e Instagram, proceda com a remoção do vídeo caso o perfil @sociedadeemfatos não o faça voluntariamente. O tribunal também solicitou a identificação do responsável pela referida página. Embora tenha atendido ao pedido de remoção, o ministro Bellizze optou por não aplicar multas neste momento, remetendo a análise definitiva do caso ao plenário do TSE.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
