A violência política de gênero no Brasil atingiu um patamar alarmante, com um crescimento de mais de 11 vezes no número de processos registrados pela Justiça Eleitoral em um intervalo de quatro anos. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, enquanto em 2022 foram contabilizados 15 processos, o cenário em 2026 aponta para 177 casos até o mês de setembro. Esse fenômeno, que abrange desde a intimidação e ataques à honra até ameaças de morte e agressões físicas, coloca em risco a integridade de candidatas e a própria representatividade democrática no país.
Escalada de denúncias e impactos na democracia
O Ministério Público Federal (MPF) mantém um monitoramento rigoroso sobre o tema, registrando 436 denúncias de violência política de gênero desde 2018. Dentre os registros, a violência moral lidera as estatísticas, presente em 221 casos, seguida pela violência psicológica, que compõe 40% das ocorrências, totalizando 177 registros. A ministra do TSE, Estela Aranha, alerta que o impacto dessas ações vai além do dano individual, funcionando como um mecanismo de silenciamento que afasta mulheres da vida pública e desencoraja novas lideranças de ingressarem no debate eleitoral.
Campanha nacional de enfrentamento à violência
Em resposta ao agravamento da situação, o TSE e o MPF lançaram a campanha Política é Substantivo Feminino. A iniciativa busca conscientizar a sociedade sobre a gravidade das práticas que visam excluir mulheres do processo político. O objetivo central é fornecer informações que ajudem a identificar e denunciar abusos, reforçando que a participação feminina é um pilar indispensável para a manutenção do Estado democrático de direito.
Interseccionalidade e vulnerabilidade de candidatas
Entidades de direitos das mulheres e do movimento negro entregaram ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, um documento formal expressando preocupação com a violência política de gênero e raça. Relatos recentes indicam que candidatas negras e LBTs têm sido alvos frequentes de ameaças de morte, violência sexual e exposição de dados familiares. Pesquisas do Instituto Marielle Franco corroboram essa disparidade, apontando que 87% das vítimas em casos analisados entre 2021 e 2025 eram mulheres negras, evidenciando que a violência não afeta todas as mulheres de maneira uniforme.
Desafios para a representatividade feminina
Apesar de possuir uma legislação alinhada a diretrizes internacionais, o Brasil enfrenta dificuldades estruturais na ocupação de cargos eletivos. O país ocupa a 135ª posição em um ranking de 184 nações quanto à presença feminina no Parlamento Federal, com apenas 17,5% de ocupação no Congresso. No cenário municipal, a exclusão é ainda mais evidente: existem mais de 700 cidades sem nenhuma mulher em cargos eletivos, e apenas 16% das prefeituras brasileiras são comandadas por mulheres, reforçando a necessidade urgente de combater a violência que impede a equidade de gênero na política.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
